Acessibilidade
urbana- inclusão
social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Certificação em Projeto de Acessibilidade
Livro Mobilidade Acessível na Cidade de São Paulo
Publicação
reúne um amplo material explicativo sobre acessibilidade urbana - um dos
principais alicerces da inclusão social das pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida.
Quando pensamos em uma pessoa com deficiência - física, por exemplo -
quase nunca nos damos conta da quantidade de acessos que são necessários para
que ela possa ter a autonomia necessária para circular por aí. Por exemplo,
para uma pessoa em cadeira de rodas poder chegar ao banheiro, ela precisa de
mais de 0,80 cm de largura de um corredor para conseguir passar; é preciso que
a maçaneta da porta esteja a até 1 metro e 15 cm do chão; que o vaso sanitário
esteja a 0,46 de altura do solo e , ao lado, tem de haver uma barra de
transferência a 0,75 cm de altura. Fora, claro, a área de circulação horizontal
(ninguém pode entrar de frente e sair de ré de um ambiente), a altura do
lavatório, da saboneteira, da torneira, do chuveiro, da banheira... Isso porque
nem começamos a falar da angulação das rampas, do nivelamento das calçadas, da
acessibilidade nos ônibus, quartos, casas, prédios...
Não, não
é motivo para pânico. É motivo para as pessoas pensarem um pouco mais sobre a
necessidade de adequar os ambientes para receber dignamente essas pessoas. Para
ajudar nessa tarefa, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida de São Paulo - SMPED elaborou o livro Acessibilidade -
Mobilidade na cidade de São Paulo.
Mais do
que orientar, esse livro pretende ser um manual que pode ser aplicado em todo o
Brasil, isso porque segue a NBR 9050/2004, a última versão da norma que versa
sobre acessibilidade, organizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABNT.
O grande
desafio dessa publicação é colaborar para a inserção da pessoa com deficiência
na sociedade por meio da promoção do Desenho Universal, conceito que garante
plena acessibilidade a todos os componentes de qualquer ambiente, respeitando
todas as pessoas.
Numa linguagem simples, que possibilita a consulta tanto por profissionais de arquitetura e construção quanto por qualquer cidadão que se interesse pelo tema, estão dispostas informações extraídas de normas técnicas nacionais e internacionais, legislação vigente, além de orientações elaboradas pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão ligado à SMPED.
Numa linguagem simples, que possibilita a consulta tanto por profissionais de arquitetura e construção quanto por qualquer cidadão que se interesse pelo tema, estão dispostas informações extraídas de normas técnicas nacionais e internacionais, legislação vigente, além de orientações elaboradas pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão ligado à SMPED.
Mudar a
cidade será uma proposta real quando todos pensarem na acessibilidade com a
mesma naturalidade em que pensam construir suas casas ou lojas com quatro
paredes e um teto. São Paulo será uma cidade para todos quando o respeito pela
diversidade humana estiver arraigado em sua cultura. É preciso mudar a
filosofia, da causa à conseqüência, para que a atitude da sociedade seja
transformada.
Certificação em Projeto de Acessibilidade
O Projeto
"Certificação em Projeto de Acessibilidade" visa dar prosseguimento
ao curso de “Educação Continuada e Certificação em Acessibilidade” que foi e
está sendo ministrado pela SMPED (este com o intuito de prover conceituação
básica de Acessibilidade).
Na
continuação do processo de qualificação profissional dos funcionários da
Prefeitura da Cidade de São Paulo envolvidos na construção, reforma e
fiscalização de edificações e vias públicas e demais profissionais da área de
engenharia e arquitetura, e ainda multiplicadores de ensino, estamos
implantando o projeto de "Certificação em Projeto de Acessibilidade"
que irá orientar os profissionais, que já fizeram o curso de “Educação
Continuada e Certificação em Acessibilidade”, como projetar e adaptar
edificações acessíveis, segundo as normas técnicas brasileiras e a legislação
vigente.
Através
de um processo com treinamento planejado em dois módulos abordando teoria e
prática, com a emissão de Certificado em Projeto de Acessibilidade segundo o
conteúdo das normas técnicas da ABNT e da legislação municipal pertinente. A
programação prevê o treinamento e a certificação anual de cerca de 900
servidores municipais, profissionais da área de engenharia e arquitetura e
multiplicadores.
O projeto
pretende promover a transformação cultural dos profissionais envolvidos na
conquista da acessibilidade na Cidade de São Paulo e, portanto, permitir a
inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A
Portaria Intersecretarial 02/08 - SMPED/SEHAB/SMSP institui "Check
list" orientativo e declaratório quanto aos aspectos da Acessibilidade e
Manual de Instruções Técnicas relativas à Acessibilidade nas Edificações e Vias
públicas para apoio aos órgãos municipais e aos profissionais da área de
construção civil, exigido nos expedientes de pedidos de Aprovação, de Aprovação
e Execução, de Reforma das edificações.
Faça o
Download da Portaria
Intersecretarial 02/08 - SMPED/SEHAB/SMSP e do Check
List / Manual de Instruções Técnicas de Acessibilidade.
Acessado
em 18/09/2012
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