sexta-feira, 6 de abril de 2018

Comunicado aos moradores do Conjunto Habitacional Cingapura Chaparral.

COMUNICADO

Comunicado aos moradores do Conjunto Habitacional Cingapura Chaparral.


Viemos por meio deste comunicado,informar aos moradores,dos abusos cometidos pela Construtora Cury-SP.
A Construtora Cury-SP,fechou a via de acesso a passarela,situado ao lado do campo de futebol do Clube Esportivo da Penha-CEP.
A citada construtora avançou sobre a área da via publica e construiu uma muro com aproximadamente 40 metros quadrados.
A construção do muro sobre a via pública,feriu as leis que regulam o uso do solo;Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo,Código Civil e a Constituição Federal de 1988.
A construtora se desviou do instrumento legal,denominado de ¨outorga onerosa do direito de construir(criar solo)¨,que impõe limites e restrições entre as restrições,proíbe construir muro sobre via pública de passagem de pedestres e veículos de manutenção de serviços públicos essenciais:caminhões de combate à incêndios do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo,Sabesp e Eletropaulo.
A via publica obstruída por muros,tem aproximadamente 350 metros de extensão,por 6 metros de largura e tem a seguinte infraestrutura instalada;uma passarela de pedestres,construida pela Prefeitura do Município de São Paulo,um poste de iluminação pública com altura de aproximada de 12 metros,instalada pela Eletropaulo e uma rede coletora de águas pluviais,construida pela Sabesp.
A construção irregular dos muros sobre a via pública,ocasionou o bloqueio de escoamento(drenagem) das águas da chuva, provocando alagamento no local em períodos de chuva e entupimento da rede coletora da Sabesp.Tal fato,compromete a saúde física dos moradores,que podem contrair doenças por meio da urina de ratos nestes alagamentos e também riscos de queda na lama das águas sujas.
A Construtora Cury-SP,foi informada da irregularidade,na data de 12 de maio de 1988, por meio do site reclama.aqui.com,houve uma resposta vaga,sem solução do problema.
Na data de 04 de abril,foram protocoladas na Subprefeitura Penha,tres solicitações; 1-vistoria no local da irregularidade(muro de obstrução), 2-limpeza e desobstrução da caixa de escoamento(drenagem) das águas pluviais , 3-troca das luminárias queimadas do poste de iluminação ao lado da passarela.
A Construtora Cury-SP,pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos que regem a construção civil.
Queremos a volta do acesso a via pública e a retificação da ligação entre a rua Henrique Casela,n°10-CEP.03704-020 com a via pública de acesso a passarela Chaparrral.
Queremos agradecer o carinho e apoio dos moradores do Conjunto Habitacional Cingapura Chaparral(tres mil moradores) e afirmar,que a Associação dos Moradores,estará sempre defendendo os interesses coletivos da nossa comunidade.

São Paulo,07 de abril de 2018.

Nenhum comentário: