Solicito a SANED Engenharia e Empreedimentos que façam modificações no projeto de reforma e revitalização do Conjunto Habitacional Cingapura Chaparral.O motivo é facilitar o transito de pessoas com mobilidade reduzida que necessitam de facilidade de acesso.
Minha solicitação esta baseada nas seguintes legislações:
a) MINISTÉRIO DAS CIDADES
PORTARIA Nº 473 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008
Publicada no DOU em 29 de setembro de 2008
Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica-
Elaboração de Projetos do Sistema de Avaliação da
Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da
Construção Civil - SiAC, e dá outras providências.
b) LEI Nº 7.853 - DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 - DOU DE 25/10/89 - Alterada pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 437, DE 29 DE JULHO DE 2008 - DOU DE 30/07/2008
c) DECRETO Nº 3.298 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 21/12/1999.-
d) LEI Nº 9.803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984
Diário Oficial do Município de São Paulo de 22 de dezembro de 1984
Diário Oficial do Município de São Paulo de 22 de dezembro de 1984
e) DECRETO Nº 39.651, 27 DE JULHO DE 2000
Diário Oficial do Município de São Paulo, 28 de julho de 2000
Diário Oficial do Município de São Paulo, 28 de julho de 2000
Estou a disposição da SANED Engenharia e Empreendimentos para qualquer dúvida e terei imenso prazer de colaborar na adequação(acessibilidade) do projeto de reforma e revitalização do Conjunto habitacional Cingapura Chaparral.
Agradeço e aguardo contato
Fonte:e-mail enviado a SANED Engenharia e Empreendimentos-Data: 10/02/2012
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